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Empresa que teve capital fechado por falta do atualizaçãeste do registro na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir os proprietários do ações.

Sob este entendimento por de que este empregador não Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverão corrigir o erro, já de que os dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste executar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As companhias igualmente precisam se certificar de que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando este nome por empresas conceituadas no Nicho, bem como por seus sócios, para fraudar vendas do veículos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto do Renda do Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada por ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceção no artigo constitucional de que proíbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municípios de conferir terapia desigual a contribuintes qual se encontrem em situação semelhante.

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criação dos cursos jurídicos pelo Brasil e similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

Deve ser sancionado até o dia seis de agosto este projeto por lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte de que foram excluídos do minha empresa regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade de retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% de desconto e renegociação DE inadimplências.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.

Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem eu estava lendo isso cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Vive evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saída do apenascio, em caso por cessãeste do suas cotas sociais. Este perigo para o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Trata-se por uma situação de elevada importância a responsabilidade do sócio de que se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nem a todos os momentos ESTES empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas não mesmo que fabricada corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois fonte do artigo de averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo o cedente, solidariamente usando este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha saiba como apenascio.