Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste por audiência com o decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.
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A obra "Precisamos Debater A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), por Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado por elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus para determinar a suspensão do prazo do apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.
De modo a o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposiçãeste do dever por legislar, utilizando prazo certo de modo a tanto". O advogado João Darc Costa do Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique cá)
"Aqueles que não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos dos legados que receberam do passado."
Há 106 anos, pelo dia 10 de janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi 1 Destes momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros por canhão, prédios públicos e privados destruÃdos, dezenas de feridos. Assim, após o episódio sangrento, fruto do uma briga polÃtica entre o então governador da Bahia Aurfoilio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
De modo a o relator, como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito do descubra esta informação aqui recorrer em liberdade, não há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.
Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou de que servidora municipal tem direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique cá)
Petrobras anuncia aqui hoje entendimento de modo a encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.
Já no HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu este direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.
Agência por turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias aéreas através agência do turismo.
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Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide Derivado do contrato por permanecequedagio. Foi o que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)